A lei de alienação parental sob nova proposta de revogação
A lei de alienação parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372 apresentado pelo Senador Magno Malta foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogar integralmente a Lei de Alienação Parental. O PL…
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Nas avenidas das grandes cidades, as pessoas atravessam a rua olhando para o smartphone, de cabeça baixa. Nos automóveis, enquanto parados na sinaleira (às vezes mesmo em movimento), as pessoas de olho nas mensagens. WhatsApp, Facebook ou…
Forma é garantia: a prova pericial psicológica e seus fantasmas
Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada na dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais. Para isso, adota o modelo…
A Política Manicomial
Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada na dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais. Para isso, adota o modelo…
