JORNAL NH – Reportagem com Dr. Jorge Trindade e Dra. Fernanda Molinari

Violência Juvenil e suas possibilidades de controle

 

Dr. Jorge Trindade[1]

Dra. Fernanda Molinari[2]

 

O problema da violência infantil vem aumentando em praticamente todos os países desenvolvidos, especialmente na América do Sul, a partir da II Guerra Mundial.

A sociedade moderna, nas suas complexidades, que já atravessa situações conturbadas, não tolera mais uma carga de violência agregada provinda da parte de adolescentes infratores. Isso tem sido responsável, em alguns países europeus, pela tendência de uma política de endurecimento contra os atos infracionais.

No Brasil, após o Estatuto da Criança e do Adolescente, as autoridades e organismos judiciais estão conscientes da gravidade do problema. A questão não é da falta de instrumentos legais, tanto assim que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem servido de modelo para legislações modernas e consideradas de ponta.

O problema, no momento, para diminuir a violência na sua globalidade, reside em encontrar os fatores capazes de prevenir esses comportamentos, dentre eles, que denominamos fatores de proteção, estão à estruturação familiar, a formação escolar mais rigorosa, o distanciamento de pares que já possuem comportamentos infracionais, o banimento da droga e, principalmente, o exercício adequado da função paterna.

Por função paterna se entende o adulto capaz de transmitir valores, especialmente num mundo tão carente de valores.

Até a década de 50 o pai sabia melhor e sabia o que era melhor. Entretanto, a partir da metade do século passado, essas crenças foram profundamente abaladas e as crianças cresceram sem pai e sem autoridade que as ensinasse a sentir dor pela dor do outro, a sentir satisfação quando agem corretamente e remorso quando fazem algo errado, caracterizando a pobreza moral de crescerem sendo negligenciadas por mãos de adultos desviantes, delinquentes e criminosos. (TRINDADE, 2012. p. 492)

Nesse contexto, costumamos referir à existência de dois tipos de delinquência, a saber:

– A delinquência limitada à adolescência, aquela forma de antissociabilidade que se encerra quando termina a adolescência, e geralmente benigna;

– A delinquência persistente, geralmente maligna e marcada por grande carga de violência que tende continuar mesmo depois de encerrada a fase da adolescência.

Em síntese, o problema não é propriamente em castigos alternativos, mas encontrar alternativas ao castigo.

 

[1] Pós-Doutor em Psicologia Forense. Livre docente em Psicologia Jurídica. Doutor em Psicologia Clínica. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa. Especialista em Psicologia Jurídica. Professor Titular na Universidade Luterana do Brasil. Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. E-mail: trindade.voy@terra.com.br Site: www.jorgetrindade.com.br

[2]Advogada. Psicanalista Clínica. Doutoranda em Psicologia Forense e do Testemunho pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Especialista em Direito de Família. Mediadora de Conflitos. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. Diretora da ABCF/RS e IBDFAM/RS. E-mail: Fernanda.molinari@outlook.com

Correio NH

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