Alienação Parental: Coparentalidade Maligna

Neste último par de anos, talvez nenhum tema tenha sido tão divulgado, em diferentes áreas, quanto à Alienação Parental. Pela perspectiva legal, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. (Artigo 2º da Lei 12.318/2010). Para nós, a Alienação Parental consiste em programar uma criança para odiar, sem motivo, um de seus genitores até que a própria criança ingresse na trajetória de desconstrução desse genitor (Trindade, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012). Recentemente, o DSM-V (Manual de Classificação Internacional de Enfermidades Mentais. American Psychiatric Association), conceituou a Alienação Parental, nos seguintes termos: “A condição psicológica particular de uma criança (cujos pais em geral encontram-se imersos em um processo de separação bastante conflitivo) a qual se alia decididamente a um dos progenitores (o progenitor preferido) e rejeita a relação com outro (o progenitor alienado) sem nenhum motivo legítimo”. No espectro desses três conceitos, gostaríamos de convidá-los a refletir sobre a denominação cunhada por Trindade (2013) ao referir-se à Alienação Parental como Coparentalidade Maligna. COPARENTALIDADE MALIGNA: A Alienação Parental é uma morte construída, uma representação simbólica do ódio. O alienador utiliza a criança como instrumento de ataque e desconstrução do outro, o alienado. A par disso, autores portugueses já vêm trabalhando com a ideia de Coparentalidade de Sabotagem, por parte do alienador, para desconstruir o vínculo da criança com o genitor alienado. A sabotagem, nesse contexto, pode ser compreendida como o ato de “impedir” ou “dificultar” a manutenção de vínculos parentais, semelhante ao que, em língua inglesa, denomina-se Gatekeeper Parent. Coerente com a ideia de Coparentalidade Maligna, a criança resulta incapaz de habilidades identificatórias, uma vez que está submetida a um discurso maligno que, ao fim e ao cabo, remete sempre à desconstrução do outro. Jorge Trindade Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica/ Diretor da ABCF/RS e IBDFAM/RS Fernanda Molinari Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica/ Diretora da ABCF/RS e IBDFAM/RS

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